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ÁREAS DE
ATUAÇÃO
Atuamos na prevenção de contingências e de passivos em geral, desenvolvendo, recomendando e implementando estratégias legais que gerem redução de custos e despesas e acarretem o aumento da lucratividade corporativa.
Desta maneira, nossa atuação é voltada para fusões e aquisições de empresas, alienação de participações societárias, joint-ventures/alianças estratégicas, opções de compra/venda, elaboração de atos societários, constituição de sociedades, elaboração e negociação de acordo de acionistas ou de quotistas, transferência de ativos, reorganizações societárias, aconselhamento jurídico nas atividades diárias e na atuação dos administradores, atuação consultiva para a elaboração de estratégias de minimização do risco trabalhista.
Atuamos na elaboração e execução das mais variadas figuras contratuais, sejam relativas ao mercado de Oil&Gas, a obras de infraestrutura, ao afretamento de aeronaves e embarcações e outros equipamentos, ou de objetos contratuais, sempre relativos à atividade empresarial
Direito Empresarial e Contratos
Atuamos no contencioso administrativo e judicial envolvendo todas as áreas relacionadas à atividade empresarial, inclusive contencioso cível, tributário e trabalhista.
Desta forma, nossa atividade consiste na propositura, condução e acompanhamento de processos em diversas instâncias administrativas e judiciais, avaliação de direitos sob litígio, representação dos interesses dos clientes em arbitragens e elaboração de estratégias que evitem litígios ou propiciem acordos extrajudiciais e judiciais.
Além disso, nossa equipe está capacitada para abordar e dirimir temas licitatórios, contratuais e fiscais, ligados às relações existentes entre os setores privado e público. Também temos larga expertise no deslinde de questões inerentes ao direito regulatório.
Contencioso Administrativo e Judicial
Atuamos em todas as situações relacionadas à insolvência empresarial e special situations, sejam elas litigiosas, consultivas ou negociais. Além de assuntos domésticos, também possuímos larga experiência em situações de cunho transnacional e que compreendam interações com profissionais e sistemas jurídicos estrangeiros.
Neste sentido, o escritório oferece a seus clientes uma variedade de serviços que possibilitam, entre eles: recuperação judicial e extrajudicial, reestruturações privadas, distressed M&A, special situations, gestão de crise, companhias abertas, setores regulados, new Money e DIP financing, insolvência bancária, insolvência transnacional, falências, aconselhamento estratégico e pareceres, recuperação de créditos e asset tracing, análise de direitos creditórios e preparação de estruturas de investimento, planejamento fiscal, representação de devedores, acionistas, administradores, fundos de investimento, representação de trustees, administradores judiciais, insolvency administrators e representantes estrangeiros, representação de instituições financeiras locais e estrangeiras, FIDCs, bondholders, hedge funds, agentes fiduciários, trustees, debenturistas, representação de fornecedores estratégicos e representação de comitês de credores e ad hoc groups.
Restruturação e Insolvência Empresarial
Nosso escritório está preparado para oferecer soluções sob medida para questões relativas ao direito e à regulação do sistema financeiro. Nossa atuação abrange os campos consultivo e contencioso, administrativo e judicial.
Contamos com profissionais com vasta experiência profissional em direito bancário, de capitais, de seguros privados e de previdência complementar. Por esta razão, acreditamos que o escritório está preparado para oferecer as melhores soluções para questões relativas ao direito e à regulação do sistema financeiro.
Nesta linha, destacamos os serviços de autorização para constituição, funcionamento e operações de instituições financeiras nacionais e estrangeiras; análise e revisão de operações e contratos; consultoria para interpretação de normas; prevenção à lavagem de dinheiro; processos administrativos sancionadores; e regimes especiais de resolução das instituições do sistema financeiro.
Sistema Financeiro Nacional
Assessoramos tanto empresas quanto fundos de investimento em questões jurídicas relacionadas a operações que envolvam ativos imobiliários de diferentes extensões e naturezas, prestando atendimento em todas as etapas de projetos imobiliários urbanos – como shopping centers, centros logísticos e empreendimentos residenciais, comerciais e industriais – e rurais, como empreendimentos agrícolas, pecuários e florestais.